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ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoAção individual e coletiva

    ação individual quanto à ação coletiva, como meios legítimos de realização do direito material.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoExceções à publicidade

    substancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo a chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoDireito à informação

    fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III, o direito básico do consumidor à...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito à segurança

    O direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    à Justiça:- O Ministério Público.- A Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoTempo à disposição

    instituída pela Lei nº 13.467/2015, trouxe esclarecimentos pertinentes quanto ao que pode ou não ser considerado tempo à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição