Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoSilêncio do réusilêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoPrincípio da imparcialidade do juizReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoPrincípio do devido processo legalReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoAmeaçaA ação é penal pública condicionada à representação. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPerseguiçãoé penal pública, condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...313233...141