“ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos
- ConceitoConsórcio público
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoRegime jurídico
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoAgências reguladora
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoMotivação
sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEficiência
sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPublicidade
Vale dizer que os princípios e limitações impostos à Administração Pública não só buscam a concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoHierarquia
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAutotutela
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela