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ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    social.Em outras palavras, é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoAuxílio-acidente

    uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoBem de família legal

    Isso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    principaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado democrático de direito", podem surgir diversas ameaças à...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoTerritórios federais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    principaisA denominação Estado (do latim status = estar firme), significando “situação permanente de convivência e ligada à...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil