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ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoFormação de estados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoComposição

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoSem justa causa

    dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa