Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionaljurídicos não negociais (situação fática, como a relação de parentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoNacionalidade derivadaem território nacional pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, comunicar-se em língua portuguesa e não possuir condenação penal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoClassificação das pessoas jurídicasTema de Repercussão Geral do STF - RE 1027633/SPTeseA teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoEncargouma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAfetas ao direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoIndelegabilidadeProcesso penal. 18 ed., São Paulo: Atlas, 2006.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoCausas de nulidadeRelativa ou Anulabilidade (Negócio Jurídico Anulável): Envolve preceitos de ordem privada e sua declaração depende de ação...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualAqui, o autor da ação possui o ônus probatório de demonstrar a culpa do agente pelo fato que se deu.No Brasil, existe uma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual1...474849...58