Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoTerceiro não interessadoO devedor, caso tenha meios para ilidir a ação, não terá obrigação de reembolsar aquele que pagou se não tiver sido comunicado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvasConceitoConfissãoautoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para processamento da ação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoEmpresas públicasadministrativos, contudo, permanecem de alguma forma permaneçam vinculados ao órgão da Administração Direta responsável...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoElementos definidores do serviço públicoforma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública direta ou Indireta.b) critério material...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amploprestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública”.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoRoubo majoradopara outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...919293...101
