Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoElementos de direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoViolação de domicílio qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoExcludentes de tipicidadeTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico1...676869...98
