Busca AIConceitosTodas as Áreas“Voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoAutarquiasI, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoSociedades de Economia mistaprivado, contudo, o poder de controle permanece com o ente público (art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoSaúdeo direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoEmpresas públicasAs mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoEspécies de danoÉ o caso quando terceiro estão intimamente ligados ao ofendido direto, como, por exemplo, no caso de núcleo familiar, e o...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoSaúdeao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoRegime jurídicode direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...626364...156
