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Voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    direitos de autor e os que lhe são conexos".

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDireito à informação

    benefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    ajudam a construir um mercado mais justo e ético, no qual o consumidor possa exercer seus direitos e participar de maneira...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    deputados, eis que, por levar em consideração apenas a população de um Estado/Distrito Federal, o esquema “uma pessoa, um voto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas