Busca AIConceitosTodas as Áreas“Voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoDesportoser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação e à cultura.No mais, o direito ao desporto...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoRoubo e extorsãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoServiços públicos originários e derivadosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodo direito uma postura ativa, comprometida com a justiça material e com a realização dos direitos fundamentais nas relações...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPublicidade enganosa e abusivaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusiva1...121314...156
