JurisHand AI Logo
|

Violação sexual mediante fraude” em Conceitos

  • ConceitoDano moral

    honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém, por meio de relações sexuais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    Sua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    A violação desse direito.- A inércia do titular desse direito.- O decurso do tempo fixado em lei.A prescrição pode ser...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico".A partir da responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    excludente estabelecida em leiJá na responsabilidade extracontratual as partes não possuem vínculo obrigacional antecedente à violação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual