financeiramente para o sistema.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais: Segundo...
Trabalho, a ser indicado pelo TST.- Um juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto...
da naturalização, haver prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil ou recomendar-se por sua capacidade profissional...
Segundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...
O salário de contribuição também serve de base de cálculo da alíquota a ser recolhida pelo segurado.
administrativa e orçamentária da Justiça Federal, cujas decisões vinculam todas as unidades da Justiça Federal, de primeiro e segundo...
sociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem ser classificados segundo...
Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...