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Violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDireitos políticos

    texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Logo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito à educação (o qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoIngresso na carreira

    seu mister e evolução profissional, até sua aposentadoria.A ideia é garantir aos juízes e desembargadores condições suficientes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    (aqui representado pelo Poder Judiciário) um determinado provimento jurisdicional acerca de uma situação de possível violação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário, garantindo-se a cada unidade federativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores