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Violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    meio da análise e julgamento dos recursos especiais levados ao seu conhecimento e que devem, necessariamente, suscitar violação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoBeneficiários

    a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS desde o início de suas atividades...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.- Assédio sexual..

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoAuxílio-acidente

    a mera reposição de renda, mirando na estabilização econômica do segurado afetado, de forma a possibilitar a continuidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    que seja de origem privada.- segredos comerciais ou industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoAto ilícito

    Embora sustente que o caráter antijurídico da conduta e o seu resultado danoso constituem o perfil do ato ilícito – violação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    a configuração da qualificadora, não é necessário que o dispositivo esteja conectado à internet ou, ainda, que haja violação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    lei, traduz verdadeira violação de direitos e não a mera não observância de formas” (PACELLI, 2021b, p. 1136)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial