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Violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    com o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoSegredo de justiça

    Conforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoIdentificação profissional

    Além de demonstrar a situação e condições do vínculo atual, a realização de uma identificação profissional correta e atualizada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoDivulgação de segredo

    O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O crime de violação sexual mediante fraude se encontra previsto no artigo 215 do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoViolação de direito autoral

    O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral