Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de domicílio qualificado” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumoTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodo contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTribunal de contasfiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoExercício de Fiscalizaçãovezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...303132...82