JurisHand AI Logo
|

Violação de domicílio qualificado” em Conceitos

  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    Quanto ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    no tocante às obrigações constituídas por qualquer de suas agências.O domicílio das pessoas jurídicas de direito público...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    É o que chamamos de domicílio aparente ou domicílio ocasional.O local onde a pessoa exerce sua profissão é considerado seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoViolação de direito autoral

    O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Classificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional