Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de direito autoral” em ConceitosConceitoAutotutelaEm reforço ao que preconiza o Estado de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública, direta e indireta, não está livre...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoSupremacia do interesse públicoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAutonomia internaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoPoder constituinteCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoClassificação das pessoas jurídicasdireito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoEmpresas públicaspessoa jurídica de direito privado.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoMoralidade administrativaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...949596...156
