Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processopara análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoContagem do tempo de serviçoocorrendo o pagamento dos justos recolhimentos ao INSS, os quais podem ter sido realizados pelo próprio segurado/empregado ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoa ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaNos termos do art. 37 do CDC, é considerada enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoe estudiosos como uma violação à constitucionalidade.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalde apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC); ou mesmo quando se admite...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoDireito de arrependimento em compras onlinecontratação ocorrer fora do estabelecimento comercial — conceito que, com o avanço das tecnologias de informação e comunicação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoAdicional por Tempo de Serviçonomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de Serviço1...697071...80