Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadoToda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilrealizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDireitos de terceira dimensãoexemplos desses direitos pode-se citar os direitos à paz, ao desenvolvimento, ao patrimônio comum da humanidade, à comunicação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoTráfico de pessoasO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCorrespondência comercialda condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoObrigações naturais e civisA obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidas1...535455...78