Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoPlano de validade do negócio jurídicodeterminável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasquem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoReceptação de animalreceber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoFaltastem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalproteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção, com o consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrescriçãofaça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregodispensas coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...353637...78
