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Vedação de organização paramilitar” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    transformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função de tornar real...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoAutarquias

    A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoPoderes da união

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoConcurso Público

    um candidato para ocupação de um cargo público se dê dentro de uma cadeia de provas e exames a serem aplicados sem qualquer...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoIntervenção

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção