Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesConstituição vigente.É no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, que encontramos os princípios que orientam a organização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoDireito comparadoo magistrado também pode buscar apoio e orientação nas resoluções e posicionamentos da Organização Internacional do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoAmpla defesa e contraditórioe vedação à decisão-surpresa) e do estabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoorganização e funcionamento devem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado é o fomento e a promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoFinanciamento da seguridade socialA Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPermissãoOs serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoFériasnorte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilPara regular sua organização elabora-se uma Constituição.No Brasil atual optou-se por uma Constituição que estabeleceu um...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...9091929394