Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãotoda a organização da Administração Pública e agentes estão na Constituição Federal.Este estatuto de regras e princípios...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoAspectos introdutóriosno Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciacaso, a fim de se evitar a criação de tribunais de exceção....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDIsso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoClassificação das pessoas jurídicasPública, de acordo as respectivas normas de organização judiciária.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoRoubo majoradode fogo de uso restrito ou proibido: alteração incluída pela Lei n. 13.964 de 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoContribuinte individualsocial;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individual1...545556...156
