Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialA Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoMinistério públicoCom a redemocratização e necessidade de melhor percepção e organização das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoCompetências privativasinterno.- Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilPara regular sua organização elabora-se uma Constituição.No Brasil atual optou-se por uma Constituição que estabeleceu um...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoDireito comparadoas relações de emprego).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoEstatuto dos deputados e senadorese necessária ao alcance de esperada imparcialidade.A organização e funcionamento do Poder Legislativo encontram amparo constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoOriginária ou derivadaTodavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoProrrogaçãoTodavia, diante da multiplicidade de assuntos, admite-se o seu fracionamento para sua melhor organização e realização....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...505152...156
