Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoJusta causaTal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoUnidirecionaljuízo de valor.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoAção penalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoBem jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoObrigações naturais e civisexigibilidade.São exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoPrincípio do devido processo legalGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoInérciaO poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...138139140...156