Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoRegime jurídico dos magistradosorganização e desenvolvimento da carreira, do momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetênciasindividuais ou coletivas, conta esta com complexa organização de órgãos e competências.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoMinistério públicoCom a redemocratização e necessidade de melhor percepção e organização das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...101112...94