JurisHand AI Logo

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    da proporcionalidade traz sua essência par a disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas específicas de trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    sociais adversos que afetem o segurado.O RGPS categoriza os dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    em várias categorias, cada uma refletindo diferentes modos de trabalho e contribuição para a seguridade social:- Empregados...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoOrigem Histórica

    humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFundamento Constitucional

    ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    O Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos