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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    valor atingido pela conduta irregular.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    na Constituição Federal, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas em valores de justiça e equilíbrio.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoReceitas

    art. 165, §5º, III, da CF), como também por contribuições sociais recolhidas pela iniciativa privada e recursos vindos de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    práticas abusivas e a disseminação de direitos fundamentais, como o direito à informação adequada, à escolha livre e à proteção...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDiárias

    ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que o servidor público possa exercer sua função livre...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias