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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    atividade, de que está impedido por decisão administrativa".É necessária que a decisão administrativa verse a respeito de trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Dentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    regulada pelo CDC com vistas sempre ao reconhecimento e proteção da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, do CDC).A...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    com os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Prevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo