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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em dobro

    sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do trabalho pretende regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    anos, a seguridade social se encontra profundamente atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Ademais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoPenalidades

    redução das desigualdades sociais, é uma preocupação do Direito do Trabalho, principalmente por ser o Trabalho um instrumento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoCompetências

    Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de Trabalho,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoInício

    a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoFérias anuais

    da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais