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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    contudo, o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoIngresso na carreira

    sempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAmpla defesa

    provas essenciais à comprovação da argumentação por elas defendidas (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDefinição de obrigação

    eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoServiços públicos

    diante das necessidades históricas, políticas, sociais e administrativas do momento.Para Di Pietro, a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoContratos de adesão

    Longe de serem pactos fundados na livre e paritária manifestação de vontades, tais contratos consistem em instrumentos unilaterais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão