Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoTutela ColetivaO § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...ConsumidorTutela ColetivaConceitoOrganização dos poderesda atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoConceito atualdeve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoProcesso cooperativometa princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF).A ideia com a ratificação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoClassificação das pessoas jurídicasentidades religiosas) e fundação (conjunto de bens arrecadados com finalidade e interesse social).- Quanto às funções e capacidades...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoAcento constitucionalde se utilizar de todos os meios admitidos em direito para defender seus interesses (art. 5º, LIV e LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoExceções ao contraditório prévio(p. ex., do devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV)...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...121122123124125
