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Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos aprovados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoLegalidade formal

    gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros assuntos.No âmbito do processo civil, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoProcesso legislativo

    A depender da matéria, a iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva a uma pessoa ou órgão; (ii)...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoProvas

    do juiz, que é o principal destinatário da prova.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoDisposições gerais

    de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoAumento de pena

    - I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena