Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valor das anotações” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasII - A estabilidade especial do art. 19 do ADCT não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasserá o local do estabelecimento no Brasil no tocante às obrigações constituídas por qualquer de suas agências.O domicílio das...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoExtinção das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoForças armadasOs Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoObrigação de darObrigações de Dar Coisa Certa.- Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoSolidariedade Ativadepreende da leitura dos art. 268 e 269 do Código Civil.Uma vez realizado um pagamento a qualquer dos credores, aquele valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisExemplificativamente, em uma dívida pecuniária onde constem cinco credores, presume-se a existência de cinco créditos de igual valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoSolidariedade Passivaa prestação se tornar impossível por culpa de um devedor, todos os devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Passiva1...678...28
