“Valor das anotações” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Uma das...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoCompensação de horas
gozar plenamente do “banco de horas” acumulado, o empregador deverá indenizar as horas não compensadas, calculadas sobre o valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoExame médico
Para tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoSoberania
sobre sua população.Miguel Reale formula o conceito de soberania como “o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
possível dúvida acerca da forma de aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode se valer...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
- ConceitoInércia
formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoMinistério do trabalho
circulação, corredores de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização;e) proteção contra insolação, calor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho