“Valor das anotações” em Conceitos
- ConceitoAdicional de Férias
Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoPrincípios e diretrizes
urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;(iv) Irredutibilidade do valor...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoSem justa causa
No caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoAdicional Noturno
O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoProrrogação
as competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoSem distinção de sexo
desigualdade salarial devem estar presentes os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoDireitos e Obrigações
Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoPoder constituinte
Pode-se dizer também que o poder constituinte é aquele que põe em vigor, cria, ou mesmo constitui normas jurídicas de valor...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte