Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários(arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos de profunda aproximação com os direitos sociais (art. 6º, da CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalinstrumento de transformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraiscabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos no art. 6º, do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoReceitas de outras fontesAs receitas de outras fontes não são contribuições sociais, pois, possuem natureza jurídica diversa (não são tributos) e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoSaúdedos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior (art. 6º).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoAcesso universal e igualitárioA seguridade social está constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesaproxima-se dos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior (art. 6º).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasA Constituição Federal de 1988 presta atenção às desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...678...42
