Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoConceitoconcreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoIndelegabilidadeLogo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadea própria existência e papel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoJuridicidade-LegalidadePúblico) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoVoto direto, secreto e universalvoto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoBoa-fé processual e lealdadecolaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosde resolução de conflitos na mão exclusiva do Poder Judiciário se mostrou pouco eficiente.A complexidade das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConceito de Competênciaconcreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de Competência1...3839404142
