“Vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoPoder executivo
Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoMonopólio estatal
dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
principiológico na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoComposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoContagem do tempo de serviço
de serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoCom justa causa
Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoFérias coletivas
ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas