Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoPrescriçãotrabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoPeríodos de descansosurge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão, sendo de forte inspiração social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoServiços públicosestanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações diante das necessidades históricas, políticas, sociais...AdministrativoServiços públicosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoComo é comum aos direitos sociais, a implementação e manutenção do direito à educação tem um custo elevado, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoParticipação da iniciativa privadavedações, podendo as ações e serviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoDefensoria públicainafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...272829...45
