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Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoEm dinheiro

    constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoEficiência

    Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se uma certa desconfiança social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoDireitos da personalidade

    A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoServiços públicos

    estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações diante das necessidades históricas, políticas, sociais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoDefinição de obrigação

    princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos, sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais