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Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento ao consumo

    ação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens em redes sociais...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoPensão por morte

    ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para equilibrar as contas da Previdência Social...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPessoas jurídicas

    personalidade jurídica própria, distinta de seus componentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoNome civil

    dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações sociais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação econômica ou social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade