Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoTráfico de drogasAtividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à...PenalTráfico de drogasConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDeve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoConceituação e não caracterizaçãodo cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoLegalidade materialO princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoRemuneraçãoEm linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoProteção do salário mínimoe íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de desigualdades sociais e concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDignidade da pessoa humanadesenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais e sociais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoDuração do trabalhorelações de trabalho, mas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...212223...42