JurisHand AI Logo
|

Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoSalário-maternidade

    salário-maternidade sofreu evoluções significativas, ampliando seu escopo de proteção e ajustando-se às transformações sociais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoSalário mínimo

    voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    frutos das diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoDesporto

    Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoAuxílio-acidente

    O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Tanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoAuxílio-doença

    mais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença