“Vícios no inquérito policial” em Conceitos

ConceitoImpacialidade
lei, trazendo segurança jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
ConceitoServiço militar
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoDiárias
reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoBem de família convencional
E, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ocorrência de danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ConceitoInvestidura
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
A seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o qual a reconhece como...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoCusteio da seguridade social
O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social