JurisHand AI Logo
|

Vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    final era finalmente proferido, já não era capaz de impactar a vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No entanto, a liberdade não é ilimitada.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    nomenclatura de outrora não seja mais aplicada, as condições da ação se fazem bastante presentes nos art. 17 a 20, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoEscrito

    autoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoIndisponível

    O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoDispensável

    policial....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoUnidirecional

    O inquérito policial é unidirecional.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional