Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalserviços e criam experiências individualizadas de consumo.A multiplicação dessas inovações exige do fornecedor um reforço no...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaNo entanto, a vontade só produzirá efeitos a partir do momento que for conscientemente exteriorizada.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015final era finalmente proferido, já não era capaz de impactar a vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo entanto, a liberdade não é ilimitada.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da Lei nº 8.078/1990, representou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilnomenclatura de outrora não seja mais aplicada, as condições da ação se fazem bastante presentes nos art. 17 a 20, especialmente no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoEscritoautoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscrito12345...129