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Vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    das demandas judiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    único, do art. 243 da CF, repassados pelo INSS aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção à saúde e a ser aplicada no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    fixadas pela Constituição Estadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo, seja pelas infrações político-administrativas que cometer no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Enquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoRegras gerais

    exemplo, entrega de sacas de grãos), é essencial que sejam fungíveis entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoAspectos introdutórios

    vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios