“Vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoConsórcio público
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoContratos de Consumo
Os contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional
Os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.- O Ministro da Justiça.- Seis cidadãos brasileiros natos, com mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
- ConceitoJuiz natural
fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial destaque ao direito ao devido processo legal, o qual, no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoProrrogação
Poder Judiciário, e que contém algumas regras de competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoPermissão
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoSúmulas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas