Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoJá em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaCom relação o que pode ou não ser oferecido pela iniciativa privada no âmbito do direito à saúde, não há grandes vedações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoMunicípiostambém por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar no...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoDireitos do nascituroo crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoSupremo tribunal federalcomposto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição previamente estabelecidas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoSenado federalDesta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoMandado de segurançamandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...114115116...129
